Projeto de Lei nº 57 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1990
Número
57
Data de Apresentação
23/08/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3199.
PROJETO DE LEI Nº 58/1990. Desafeta imóvel de sua característica, transfere-o ao patrimônio disponível do município e autoriza o Poder Executivo a fazer doação à entidade "Desafio Jovem Esperança e Vida de Montes Claros". (Terreno de 5.000,00 m², localizado na rua 10, do Sítio de Recreio Campus Elísius, para construção de um Centro de Recuperação de Viciados em Drogas). (Referente à Lei nº 1.868, de 21/09/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 58/1990. Desafeta imóvel de sua característica, transfere-o ao patrimônio disponível do município e autoriza o Poder Executivo a fazer doação à entidade "Desafio Jovem Esperança e Vida de Montes Claros". (Terreno de 5.000,00 m², localizado na rua 10, do Sítio de Recreio Campus Elísius, para construção de um Centro de Recuperação de Viciados em Drogas). (Referente à Lei nº 1.868, de 21/09/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação