Projeto de Lei nº 59 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1990
Número
59
Data de Apresentação
11/09/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3200.
PROJETO DE LEI Nº 57/1990. Autoriza o Poder Executivo a transferir a posse e o domínio do imóvel localizado na Vila Guimarães (Vila Guilhermina), com área de 805,00 m², à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS (anteriormente doado à FHEMIG); revoga o artigo 1º e § único e artigo 2º da Lei nº 1.626, de 25/11/1986. (Referente à Lei nº 1.867, de 21/09/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 57/1990. Autoriza o Poder Executivo a transferir a posse e o domínio do imóvel localizado na Vila Guimarães (Vila Guilhermina), com área de 805,00 m², à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS (anteriormente doado à FHEMIG); revoga o artigo 1º e § único e artigo 2º da Lei nº 1.626, de 25/11/1986. (Referente à Lei nº 1.867, de 21/09/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação