Projeto de Lei nº 62 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1990
Número
62
Data de Apresentação
06/03/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3370.
PROJETO DE LEI S/Nº/1990. (RETIRADO). Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 3º, ao artigo 4º e seu parágrafo 1º, da Lei nº 1.530, de 23/04/1985, que dispõe sobre o Mercado Atacadista de Produtos Hortifrutigranjeiros de Montes Claros (CEANORTE).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI S/Nº/1990. (RETIRADO). Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 3º, ao artigo 4º e seu parágrafo 1º, da Lei nº 1.530, de 23/04/1985, que dispõe sobre o Mercado Atacadista de Produtos Hortifrutigranjeiros de Montes Claros (CEANORTE).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação