Projeto de Lei nº 66 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1990
Número
66
Data de Apresentação
16/11/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3204.
PROJETO DE LEI Nº 69/1990. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, localizado no bairro Morada do Sol, com área de 3.780,00 m², para edificação de prédio escolar. (Escola Estadual Deputado Esteves Rodrigues). (Referente à Lei nº 1.885, de 20/12/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 69/1990. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, localizado no bairro Morada do Sol, com área de 3.780,00 m², para edificação de prédio escolar. (Escola Estadual Deputado Esteves Rodrigues). (Referente à Lei nº 1.885, de 20/12/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação