Projeto de Lei nº 71 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1990
Número
71
Data de Apresentação
20/12/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3209.
PROJETO DE LEI Nº 87/1990. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, medindo 5.100,00 m², para a construção de prédio escolar localizado no bairro Dr. João Alves. (Referente à Lei nº 1.896, de 28/12/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 87/1990. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, medindo 5.100,00 m², para a construção de prédio escolar localizado no bairro Dr. João Alves. (Referente à Lei nº 1.896, de 28/12/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação