Projeto de Lei nº 84 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1991
Número
84
Data de Apresentação
14/03/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3212.
PROJETO DE LEI Nº 20/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Mitra Diocesana de Montes Claros, com área de 1.000,00 m², localizado no bairro Independência, para a construção de uma igreja, e, revoga o artigo 2º da nº Lei nº 1.703 de 29/08/88. (Referente à Lei nº 1.921, de 01/04/1991).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 20/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Mitra Diocesana de Montes Claros, com área de 1.000,00 m², localizado no bairro Independência, para a construção de uma igreja, e, revoga o artigo 2º da nº Lei nº 1.703 de 29/08/88. (Referente à Lei nº 1.921, de 01/04/1991).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação