Projeto de Lei nº 85 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1991
Número
85
Data de Apresentação
14/03/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3213.
PROJETO DE LEI Nº 21/91. (ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, com área de 8.460,75 m², destinado à construção de uma escola no bairro Santo Inácio I. (Escola Estadual Monsenhor Gustavo). (Referente à Lei nº 1.918 de 01/04/1991, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 2.026, de 23/03/1992 - ver flash 3269).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 21/91. (ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, com área de 8.460,75 m², destinado à construção de uma escola no bairro Santo Inácio I. (Escola Estadual Monsenhor Gustavo). (Referente à Lei nº 1.918 de 01/04/1991, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 2.026, de 23/03/1992 - ver flash 3269).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação