Projeto de Lei nº 64 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1989
Número
64
Data de Apresentação
19/12/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3255.
PROJETO DE LEI Nº 48/89. (REVOGADA). Acrescenta dispositivos na Lei nº 1.563, de 25/09/1985, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Educação. (Referente à Lei nº 1.811, de 27/12/1989, que foi automaticamente revogada na Lei nº 3.809, de 05/10/2007).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 48/89. (REVOGADA). Acrescenta dispositivos na Lei nº 1.563, de 25/09/1985, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Educação. (Referente à Lei nº 1.811, de 27/12/1989, que foi automaticamente revogada na Lei nº 3.809, de 05/10/2007).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação