Projeto de Lei nº 73 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1990
Número
73
Data de Apresentação
27/11/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3257.
PROJETO DE LEI Nº 80/90. (REVOGADA). Modifica dispositivos da Lei nº 1.325, de 07/01/1982, que dispõe sobre loteamento nas áreas urbanas, de reserva ou expansão urbana, do município de Montes Claros (Lei de Loteamento). (Referente à Lei nº 1.893, de 28/12/1990, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.720, de 09/05/2007).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 80/90. (REVOGADA). Modifica dispositivos da Lei nº 1.325, de 07/01/1982, que dispõe sobre loteamento nas áreas urbanas, de reserva ou expansão urbana, do município de Montes Claros (Lei de Loteamento). (Referente à Lei nº 1.893, de 28/12/1990, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.720, de 09/05/2007).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação