Projeto de Lei nº 89 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1991
Número
89
Data de Apresentação
21/05/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3259.
PROJETO DE LEI Nº 53/91. (REVOGADA). Modifica e revoga dispositivos da Lei nº 1.088, de 20/07/1976, que instituiu o Código de Obras do Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.955, de 05/08/1991, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.032, de 06/07/2002).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 53/91. (REVOGADA). Modifica e revoga dispositivos da Lei nº 1.088, de 20/07/1976, que instituiu o Código de Obras do Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.955, de 05/08/1991, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.032, de 06/07/2002).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação