Projeto de Lei nº 93 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1991
Número
93
Data de Apresentação
04/07/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3219.
PROJETO DE LEI Nº 56/1991. (REVOGADA). Prorroga o prazo concedido à Associação Comercial e Industrial de Montes Claros – ACI, constante na Lei nº 1.656, de 14/07/1987, que dispõe sobre doação de terreno localizado no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 1.953, de 06/08/1991, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.743, de 31/05/2007).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 56/1991. (REVOGADA). Prorroga o prazo concedido à Associação Comercial e Industrial de Montes Claros – ACI, constante na Lei nº 1.656, de 14/07/1987, que dispõe sobre doação de terreno localizado no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 1.953, de 06/08/1991, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.743, de 31/05/2007).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação