Projeto de Lei nº 96 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1991
Número
96
Data de Apresentação
20/08/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3220.
PROJETO DE LEI Nº 62/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Diocese de Montes Claros (Mitra Diocesana), localizado no bairro Santa Rita II, com área de 450,00 m², para construção de uma igreja. (Referente à Lei nº 1.961, de 27/08/1991).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 62/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Diocese de Montes Claros (Mitra Diocesana), localizado no bairro Santa Rita II, com área de 450,00 m², para construção de uma igreja. (Referente à Lei nº 1.961, de 27/08/1991).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação