Projeto de Lei nº 98 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1991
Número
98
Data de Apresentação
05/11/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3264.
PROJETO DE LEI Nº 113/91. Modifica os artigos 31 e 34 e revoga o artigo 32 da Lei nº 1.900, de 15/01/1991, que dispõe sobre a Política de Proteção do Controle e da Conservação do Meio Ambiente e da Melhoria da Qualidade de Vida no Município de Montes Claros; cria o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA. (Referente à Lei nº 2.007, de 02/01/1992).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 113/91. Modifica os artigos 31 e 34 e revoga o artigo 32 da Lei nº 1.900, de 15/01/1991, que dispõe sobre a Política de Proteção do Controle e da Conservação do Meio Ambiente e da Melhoria da Qualidade de Vida no Município de Montes Claros; cria o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA. (Referente à Lei nº 2.007, de 02/01/1992).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação