Projeto de Lei nº 101 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1991
Número
101
Data de Apresentação
20/08/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3221.
PROJETO DE LEI Nº 63/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Igreja Assembleia de Deus (Ministério da Madureira), localizado no bairro Independência, medindo 649,00 m², para construção do templo. (Referente à Lei nº 1.962, de 29/08/1991).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 63/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Igreja Assembleia de Deus (Ministério da Madureira), localizado no bairro Independência, medindo 649,00 m², para construção do templo. (Referente à Lei nº 1.962, de 29/08/1991).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação