Projeto de Lei nº 103 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1991
Número
103
Data de Apresentação
29/08/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3222.
PROJETO DE LEI Nº 73/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, situado na Vila Guilhermina, com área de 1.100,00 m², para a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Professora Dulce Sarmento. (Referente à Lei nº 1.970, de 11/09/1991).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 73/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, situado na Vila Guilhermina, com área de 1.100,00 m², para a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Professora Dulce Sarmento. (Referente à Lei nº 1.970, de 11/09/1991).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação