Projeto de Lei nº 107 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1991
Número
107
Data de Apresentação
31/10/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3225.
PROJETO DE LEI Nº 95/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Igreja da Restauração Cristã (Movimento Apostólico) de Montes Claros, localizado no bairro Alcides Rabelo, com área de 616,00 m², para construção de um templo. (Referente à Lei nº 1.989, de 02/12/1991).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 95/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Igreja da Restauração Cristã (Movimento Apostólico) de Montes Claros, localizado no bairro Alcides Rabelo, com área de 616,00 m², para construção de um templo. (Referente à Lei nº 1.989, de 02/12/1991).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação