Projeto de Lei nº 74 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1992
Número
74
Data de Apresentação
01/12/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3274.
PROJETO DE LEI Nº 87/92. (REVOGADA). Altera dispositivos das Leis nº 1.088, de 20/07/1976 e nº 2.038, de 21/05/1992, que dispõem sobre "Código de Obras" e "Zona de Contenção de Verticalização" do município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.092 de 15/12/1992, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.115, de 18/05/1993).
Cláudio Avelino Pereira (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 87/92. (REVOGADA). Altera dispositivos das Leis nº 1.088, de 20/07/1976 e nº 2.038, de 21/05/1992, que dispõem sobre "Código de Obras" e "Zona de Contenção de Verticalização" do município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.092 de 15/12/1992, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.115, de 18/05/1993).
Cláudio Avelino Pereira (Presidente).
Indexação
Observação