Projeto de Lei nº 108 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1991
Número
108
Data de Apresentação
10/12/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3226.
PROJETO DE LEI Nº 104/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel à Associação dos Moradores do Bairro Monte Alegre, com área de 440m², para construção de sua sede.
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 104/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel à Associação dos Moradores do Bairro Monte Alegre, com área de 440m², para construção de sua sede.
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação