Projeto de Lei nº 76 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1992
Número
76
Data de Apresentação
23/01/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3228.
PROJETO DE LEI Nº 02/1992. Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso, de imóvel do município, às Obras Sociais da Paróquia São Sebastião - OSPASS, situado no Conjunto Habitacional Cyro dos Anjos, para construção e administração de um salão comunitário. (Referente à Lei nº 2.013, de 10/02/1992).
Cláudio Avelino Pereira (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 02/1992. Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso, de imóvel do município, às Obras Sociais da Paróquia São Sebastião - OSPASS, situado no Conjunto Habitacional Cyro dos Anjos, para construção e administração de um salão comunitário. (Referente à Lei nº 2.013, de 10/02/1992).
Cláudio Avelino Pereira (Presidente).
Indexação
Observação