Projeto de Lei nº 79 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1992
Número
79
Data de Apresentação
09/04/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3230.
PROJETO DE LEI Nº 24/1992. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Loja Simbólica Estrela do Norte - nº 2.104, localizado na Vila Regina, com área de 499,80 m², para ampliação das suas instalações. (Referente à Lei nº 2.027, de 30/04/1992).
Cláudio Avelino Pereira (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 24/1992. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Loja Simbólica Estrela do Norte - nº 2.104, localizado na Vila Regina, com área de 499,80 m², para ampliação das suas instalações. (Referente à Lei nº 2.027, de 30/04/1992).
Cláudio Avelino Pereira (Presidente).
Indexação
Observação