Projeto de Lei nº 109 de 1990

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

1990

Número

109

Data de Apresentação

28/09/1990

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 3284.
    PROJETO DE LEI S/Nº/1990. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o exercício financeiro de 1991. (Referente à Lei nº 1.878, de 10/12/1990).
    Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

    Indexação

    Observação

    A descrição orçamentária encontra-se no arquivo físico. Trata-se de anexo contendo 155 páginas. Disponível para pesquisa in loco.