Projeto de Lei nº 83 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1992
Número
83
Data de Apresentação
10/11/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3234.
PROJETO DE LEI Nº 73/1992. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, localizado no bairro São José, com área de 2.445,00 m², para construção da Escola Estadual Antônio Figueira; revoga a Lei nº 1.020, de 17/12/1973. (Referente à Lei nº 2.077, de 18/11/1992).
Cláudio Avelino Pereira (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 73/1992. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, localizado no bairro São José, com área de 2.445,00 m², para construção da Escola Estadual Antônio Figueira; revoga a Lei nº 1.020, de 17/12/1973. (Referente à Lei nº 2.077, de 18/11/1992).
Cláudio Avelino Pereira (Presidente).
Indexação
Observação