Projeto de Lei nº 91 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1990
Número
91
Data de Apresentação
31/05/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3294.
PROJETO DE LEI Nº 29/1990. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, para custeio de despesas com as comemorações do Dia do Meio Ambiente. (Referente à Lei nº 1.842, de 07/06/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 29/1990. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, para custeio de despesas com as comemorações do Dia do Meio Ambiente. (Referente à Lei nº 1.842, de 07/06/1990).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação