Projeto de Lei nº 68 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1989
Número
68
Data de Apresentação
29/06/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3241.
PROJETO DE LEI Nº 24/89. Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Serviços - ISS à Sociedade Rural de Montes Claros, durante os festejos da II Semana Norte Mineira do Cavalo e do III Grande Leilão de Minas. (Referente à Lei nº 1.790, de 04/07/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 24/89. Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Serviços - ISS à Sociedade Rural de Montes Claros, durante os festejos da II Semana Norte Mineira do Cavalo e do III Grande Leilão de Minas. (Referente à Lei nº 1.790, de 04/07/1989).
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação