Projeto de Lei nº 101 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1990
Número
101
Data de Apresentação
18/09/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3380.
PROJETO DE LEI S/Nº/1990. (REJEITADO). Dispõe sobre a liberação ou renovação de licença para o funcionamento de estabelecimento comercial varejista do ramo de carnes em Montes Claros.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI S/Nº/1990. (REJEITADO). Dispõe sobre a liberação ou renovação de licença para o funcionamento de estabelecimento comercial varejista do ramo de carnes em Montes Claros.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação