Projeto de Lei nº 118 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1991
Número
118
Data de Apresentação
28/05/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3246.
PROJETO DE LEI Nº 43/1991. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à Sociedade Rural de Montes Claros, durante a realização da III Semana Norte Mineira do Cavalo e da 1ª Feira Agrícola. (Referente à Lei nº 1.941, de 17/06/1991).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 43/1991. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à Sociedade Rural de Montes Claros, durante a realização da III Semana Norte Mineira do Cavalo e da 1ª Feira Agrícola. (Referente à Lei nº 1.941, de 17/06/1991).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação