Projeto de Lei nº 121 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1991
Número
121
Data de Apresentação
24/01/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3387.
PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto aos contribuintes do município, sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto aos contribuintes do município, sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação