Projeto de Lei nº 131 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1991
Número
131
Data de Apresentação
25/06/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3397.
PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (RETIRADO). Modifica dispositivos da Lei nº 1.529, de 22/04/1985, que estabelece a proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Montes Claros.
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (RETIRADO). Modifica dispositivos da Lei nº 1.529, de 22/04/1985, que estabelece a proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Montes Claros.
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação