Projeto de Lei nº 107 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1992
Número
107
Data de Apresentação
20/08/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3426.
PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (RETIRADO). Altera e dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2.049, de 10/06/92.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente).
PROJETO DE LEI S/Nº/1992. (RETIRADO). Altera e dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2.049, de 10/06/92.
Cláudio Avelino Pereira (Presidente).
Indexação
Observação