Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Lei Orgânica
Ano
1990
Número
1
Data de Apresentação
29/05/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3435.
EMENDA Nº 01, de 19/06/1990. Acrescenta dispositivo ao artigo 229 da Lei Orgânica do Município.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
EMENDA Nº 01, de 19/06/1990. Acrescenta dispositivo ao artigo 229 da Lei Orgânica do Município.
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação