Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Lei Orgânica
Ano
1991
Número
1
Data de Apresentação
24/01/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3441.
EMENDA Nº 06, de 14/02/1991. Modifica dispositivos constantes do artigo 139 da Lei Orgânica Municipal.
Ivan José Lopes (Presidente).
EMENDA Nº 06, de 14/02/1991. Modifica dispositivos constantes do artigo 139 da Lei Orgânica Municipal.
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação