Logo Câmara Municipal de Montes Claros
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 1991

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda à Lei Orgânica

Ano

1991

Número

4

Data de Apresentação

09/04/1991

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

flash_3444.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 3444.
    EMENDA Nº 09, de 23/04/1991. Altera dispositivos do artigo 188 da Lei Orgânica Municipal. (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde).
    Ivan José Lopes (Presidente).

    Indexação

    Observação

    OpenAPI