Projeto de Emenda à Projeto de Lei nº 1 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Projeto de Lei
Ano
1991
Número
1
Data de Apresentação
25/06/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3449.
PROJETO DE EMENDA S/Nº/1991. Emenda modificativa ao Projeto de Lei que concede incentivos fiscais às microempresas, empresas comerciais, prestadoras de serviços e contém outras disposições. (Cópia. Ver original no flash 3247).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE EMENDA S/Nº/1991. Emenda modificativa ao Projeto de Lei que concede incentivos fiscais às microempresas, empresas comerciais, prestadoras de serviços e contém outras disposições. (Cópia. Ver original no flash 3247).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação