Projeto de Lei nº 2 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1993
Número
2
Data de Apresentação
01/04/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3744.
PROJETO DE LEI Nº 15/93. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER/MG, para a implantação do Programa Municipal de Mecanização Agrícola. (Referente à Lei nº 2.112, de 16/04/1993).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 15/93. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER/MG, para a implantação do Programa Municipal de Mecanização Agrícola. (Referente à Lei nº 2.112, de 16/04/1993).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Indexação
Observação