Projeto de Lei nº 5 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1994
Número
5
Data de Apresentação
29/09/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3746.
PROJETO DE LEI Nº 62/94. Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Justiça Eleitoral, para se estabelecer as bases de colaboração para as eleições de 03 de outubro de 1994. (Referente à Lei nº 2.230, de 17/10/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 62/94. Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Justiça Eleitoral, para se estabelecer as bases de colaboração para as eleições de 03 de outubro de 1994. (Referente à Lei nº 2.230, de 17/10/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Indexação
Observação