Projeto de Lei nº 9 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1993
Número
9
Data de Apresentação
29/06/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3771.
PROJETO DE LEI Nº 33/93. (REVOGADA). Cria o "Programa Municipal de Adoção de Praças Públicas", por empresas particulares. (Referente à Lei nº 2.122 de 06/07/1993, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.403, de 02/06/2005).
Gilberto Wagner Marins Pereira (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 33/93. (REVOGADA). Cria o "Programa Municipal de Adoção de Praças Públicas", por empresas particulares. (Referente à Lei nº 2.122 de 06/07/1993, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.403, de 02/06/2005).
Gilberto Wagner Marins Pereira (Presidente).
Indexação
Observação