Projeto de Lei nº 10 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1993
Número
10
Data de Apresentação
03/08/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3772.
PROJETO DE LEI Nº 40/93. (REVOGADA). Altera o artigo 16, da Lei nº 2.097, de 13/01/1993, que alterou o artigo 29 da Lei nº 1.696, de 30/06/1988. Cria o cargo de Gerente de Unidade de Saúde e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.131, de 08/09/1993, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.891, de 30/04/2001).
Gilberto Wagner Marins Pereira (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 40/93. (REVOGADA). Altera o artigo 16, da Lei nº 2.097, de 13/01/1993, que alterou o artigo 29 da Lei nº 1.696, de 30/06/1988. Cria o cargo de Gerente de Unidade de Saúde e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.131, de 08/09/1993, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.891, de 30/04/2001).
Gilberto Wagner Marins Pereira (Presidente).
Indexação
Observação