Projeto de Lei nº 14 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1994
Número
14
Data de Apresentação
10/03/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3776.
PROJETO DE LEI Nº 16/94. (REVOGADA). Cria o cargo em comissão de "Gerente de Unidade da Casa do Artesão de Montes Claros". (Referente à Lei nº 2.182 de 31/03/1994, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.891, de 30/04/2001).
João Hamilton Silveira (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 16/94. (REVOGADA). Cria o cargo em comissão de "Gerente de Unidade da Casa do Artesão de Montes Claros". (Referente à Lei nº 2.182 de 31/03/1994, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.891, de 30/04/2001).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Indexação
Observação