Projeto de Lei nº 13 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1995
Número
13
Data de Apresentação
01/08/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4039.
PROJETO DE LEI Nº 35/95. (ALTERADA). Concede o título declaratório de utilidade pública à entidade denominada "Obras Sociais da Paróquia São Sebastião - OSPASS". (Referente à Lei nº 2.275, de 15/08/1995, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 3.735, de 25/05/2007 - ver flash 6661).
Benedito Paula Said (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 35/95. (ALTERADA). Concede o título declaratório de utilidade pública à entidade denominada "Obras Sociais da Paróquia São Sebastião - OSPASS". (Referente à Lei nº 2.275, de 15/08/1995, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 3.735, de 25/05/2007 - ver flash 6661).
Benedito Paula Said (Presidente).
Indexação
Observação
A documentação referente à entidade considerada de utilidade pública encontra-se no arquivo físico. Disponível para pesquisa in loco.