Projeto de Lei nº 37 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1993
Número
37
Data de Apresentação
08/06/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3885.
PROJETO DE LEI Nº 30/93. Autoriza a veiculação de anúncios publicitários em veículos utilizados no serviço de transporte individual de passageiros (táxis), e dá outras providências.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 30/93. Autoriza a veiculação de anúncios publicitários em veículos utilizados no serviço de transporte individual de passageiros (táxis), e dá outras providências.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Indexação
Observação