Projeto de Lei nº 39 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1993
Número
39
Data de Apresentação
14/09/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3887.
PROJETO DE LEI Nº 51/93. Referenda termo de cessão de uso firmado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, visando o empréstimo de um conjunto motor-compressor, para ser utilizado na localidade de Estreito, Distrito de Miralta. (Referente à Lei nº 2.145, de 20/10/1993).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 51/93. Referenda termo de cessão de uso firmado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, visando o empréstimo de um conjunto motor-compressor, para ser utilizado na localidade de Estreito, Distrito de Miralta. (Referente à Lei nº 2.145, de 20/10/1993).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Indexação
Observação