Projeto de Lei nº 41 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1993
Número
41
Data de Apresentação
23/11/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3889.
PROJETO DE LEI Nº 68/93. Dispõe sobre a construção e adaptação de equipamentos destinados a atender portadores de deficiências físicas. (OBS.: Apesar de aprovado, possivelmente este projeto não virou Lei. Posteriormente, outro projeto com o mesmo assunto, foi tramitado e aprovado na Câmara, referente à Lei nº 2.704, de 20/04/1999 - ver flash 4609).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 68/93. Dispõe sobre a construção e adaptação de equipamentos destinados a atender portadores de deficiências físicas. (OBS.: Apesar de aprovado, possivelmente este projeto não virou Lei. Posteriormente, outro projeto com o mesmo assunto, foi tramitado e aprovado na Câmara, referente à Lei nº 2.704, de 20/04/1999 - ver flash 4609).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Indexação
Observação
Apesar de aprovado, possivelmente este projeto não virou Lei. Posteriormente, outro projeto com o mesmo assunto, foi tramitado e aprovado na Câmara, referente à Lei nº 2.704, de 20/04/1999 - ver flash 4609.