Projeto de Lei nº 67 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1996
Número
67
Data de Apresentação
23/04/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4078.
PROJETO DE LEI Nº 39/96. (ALTERADA). Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Moradores do Bairro Renascença". (Referente à Lei nº 2.356, de 11/06/1996, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 2.776, de 25/10/1999 - ver flash 4728).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 39/96. (ALTERADA). Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Moradores do Bairro Renascença". (Referente à Lei nº 2.356, de 11/06/1996, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 2.776, de 25/10/1999 - ver flash 4728).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação
A documentação referente à entidade considerada de utilidade pública encontra-se no arquivo físico. Disponível para pesquisa in loco.