Projeto de Lei nº 68 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1996
Número
68
Data de Apresentação
25/04/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4079.
PROJETO DE LEI Nº 28/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Buriti do Campo Santo".(OBS.: Apesar de aprovado, possivelmente este projeto não tenha virado lei. Posteriormente, outro projeto com o mesmo assunto foi tramitado e aprovado na Câmara, referente à Lei nº 2.487, de 21/05/1997 - ver flash 4797).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 28/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Buriti do Campo Santo".(OBS.: Apesar de aprovado, possivelmente este projeto não tenha virado lei. Posteriormente, outro projeto com o mesmo assunto foi tramitado e aprovado na Câmara, referente à Lei nº 2.487, de 21/05/1997 - ver flash 4797).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação
A documentação referente à entidade considerada de utilidade pública encontra-se no arquivo físico. Disponível para pesquisa in loco.