Projeto de Lei nº 44 de 1993

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

1993

Número

44

Data de Apresentação

13/10/1993

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 3908.
    PROJETO DE LEI Nº 61/93. Cria escolas de 1ª a 4ª e de 1ª a 8ª séries e faz extensão de séries em escolas de ensino fundamental até 8ª série: Escolas Municipais: Zizinha Ribeiro, no Morada do Sol; José Gonçalves da Silva, na Fazenda Furadinho; Elvira Alves Durães, na Fazenda Mato Seco; Antônio Rodrigues da Silva, na Fazenda Matos; Rosental Miranda, em Monte Sião; Afonso Salgado, na Vila Atlântida; Dr. Crisantino Borém, no bairro Nossa Senhora das Graças; Eloim Lopes de Souza, no Village do Lago; Professora Maria de Lourdes Pinheiro, no Independência; Professora Neide Melo Franco, na Vila Anália; Mestra Fininha, no Cyro dos Anjos; Geraldo Pereira de Souza, no Monte Carmelo. Modifica a denominação das Escolas: Pradinho, Riacho Fundo e Campo da Serra. Passam a denominar: Dr. Daniel Pereira de Carvalho, Professor Roberto Pereira da Fonseca e Rosalina Peres Rocha, respectivamente. (Referente à Lei nº 2.154, de 22/11/1993).
    Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

    Indexação

    Observação