Projeto de Lei nº 102 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1996
Número
102
Data de Apresentação
27/08/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4105.
PROJETO DE LEI Nº 103/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São João da Vereda".
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 103/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São João da Vereda".
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação