Projeto de Lei nº 106 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1996
Número
106
Data de Apresentação
10/09/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4108.
PROJETO DE LEI Nº 104/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Moradores do Bairro Sumaré". (Referente à Lei nº 2.411, de 30/09/1996).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 104/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Moradores do Bairro Sumaré". (Referente à Lei nº 2.411, de 30/09/1996).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação