Projeto de Lei nº 107 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1996
Número
107
Data de Apresentação
12/03/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3916.
PROJETO DE LEI Nº 20/96. Cria o curso de 2º grau, com habilitação para o magistério de 1ª a 4ª série do 1º grau, na Escola Municipal Mariana Santos. (Referente à Lei nº 2.333, de 09/04/1996).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 20/96. Cria o curso de 2º grau, com habilitação para o magistério de 1ª a 4ª série do 1º grau, na Escola Municipal Mariana Santos. (Referente à Lei nº 2.333, de 09/04/1996).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação