Projeto de Lei nº 53 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1994
Número
53
Data de Apresentação
20/04/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3926.
PROJETO DE LEI Nº 34/94. Transforma bem de uso comum do povo ou de domínio público em bem de uso especial ou do patrimônio administrativo, para implantação do Projeto Curumim, localizado no bairro Anália Lopes. (Referente à Lei nº 2.203, de 16/05/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 34/94. Transforma bem de uso comum do povo ou de domínio público em bem de uso especial ou do patrimônio administrativo, para implantação do Projeto Curumim, localizado no bairro Anália Lopes. (Referente à Lei nº 2.203, de 16/05/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Indexação
Observação
Este projeto possui um mapa que não foi digitalizado devido ao formato ser incompatível com a digitalizadora. Encontra-se no arquivo físico, disponível para pesquisa in loco.