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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 118 de 1996

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

1996

Número

118

Data de Apresentação

17/12/1996

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

flash_4116.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 4116.
    PROJETO DE LEI Nº 136/96. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Comunitária de Moradores do Bairro Cintra". (Referente à Lei nº 2.453, de 07/01/1997).
    Ivan José Lopes (Presidente).

    Indexação

    Observação

    OpenAPI